FAQ Sobre Propriedade Industrial e Intelectual da SWEET LUCY

Propriedade Industrial, Autoral e Intelectual e Demais Direitos Legais

A SWEET LUCY Acessórios é proprietária de TODO o material disponível no domínio sweetlucy.com.br.

Todo o material presente em nosso site, como marca, nome da marca, logo brand, textos, descrições, expressões, copy, jargões, frases, fotos/fotografias, vídeos, e-books, pdfs, catálogos, arquivos, imagens, arte, banners, fontes, foto de produtos entre outros são de propriedade da SWEET LUCY®.

Informamos que tais materiais não poderão ser utilizados, reproduzidos, comercializados, copiados (integral ou parcialmente ou modificados), republicado, transmitido ou redistribuídos sem a prévia autorização e consentimento, por escrito da administração da nossa empresa.

Inclua-se nos critérios acima, imagens da marca nos diversos canais onde estamos presentes, como blog e inclua-se todas as redes sociais,  facebook, tiktok, instagram ou qualquer outro canal pertencente ou vinculado à marca SWEET LUCY.

É vedado utiliza-se da marca ou qualquer parte da história de vida de negócio da SWEET LUCY ou de sua proprietária para obter alguma vantagem, comercial ou não, a fim de, se beneficiar de artifícios, iscas, pescagem sobre quaisquer fatores que envolvam a nossa marca.

Notificação Pública sobre Uso Não Autorizado da Marca Sweet Lucy

1. Lojistas que anunciam usando a marca SWEET LUCY:

Sobre uso indevido de anúncios de links patrocinados: É extremamente proibido o uso da marca SWEET LUCY veiculada em QUALQUER PARTE DE ANÚNCIO, em quaisquer canais de ads, seja google, meta, entre muitos outros veiculadores de anúncios ou qualquer outro meio online ou off-line usando o nome da marca e/ou palavra-chave com nome da nossa marca ou tentando imitar ou se passar pela SWEET LUCY.

• Tal ação caracteriza jurisprudência para notificar judicialmente o concorrente que use este artifício, isto retrata legalmente crime civil e crime penal.
• Detectado qualquer uso fraudulento da nossa marca acionaremos nosso escritório de advocacia para abertura de processo judicial imediato contra todos os envolvidos, o anunciante, o proprietário do site Pessoa Física e CNPJ empresa, o gestor de tráfego, o mentor e todos que viabilizaram a execução e planejamento do(s) anúncio(s).

Aviso importante: evite consequências jurídicas. O uso indevido de propriedade intelectual pode resultar em sanções civis e criminais, incluindo multa e pena de 1 a 4 anos de reclusão, conforme previsto na legislação aplicável.

O registro de marca garante exclusividade de uso do proprietário, se outra pessoa ou empresa usar, será aberto processo judicial por danos emergentes e moral. Prezamos, sempre pela concorrência sadia, pela ética, o bom uso de recursos lícitos e conta-se com a sua boa fé.

2. Direito autoral do catálogo de produtos SWEET LUCY:

• É proibido cópia integral, parcial ou "inspiração" dos modelos criados pela marca SWEET LUCY - válido para peças disponíveis, esgotadas ou fora do catálogo.
• A cópia viola a Lei de Direito Autoral brasileira.
• Identificado tal ação ilícita, o infrator será obrigado a interrromper a ação fraudulenta imediatamente, passível de acionarmos reparações por via legal de ordem material e moral, além do pagamento de royalties.

3. Quem pode usar sem prévia autorização?

• Editais de moda ou business para fins de divulgação direta ou indireta: jornais, revistas, imprensa, afiliados (seguindo o regulamento de afiliados), blogs, para todos este é permitido o uso sem prévia autorização desde que citem a marca SWEET LUCY com link apontando para o site www.sweetlucy.com.br ou pagina do produto.
• Nas redes sociais informe a marca SWEET LUCY no post marcando @amosweetlucy.
• Veto Integral de uso das informações sob domínio geral da SWEET LUCY e demais vínculos onde a marca está presente.

4. Citação da nossa marca a benefício próprio:

Expressamente proibido o uso de qualquer informação pertencente à SWEET LUCY para fins de demonstrações, citações, exemplificações, estudos de caso, protótipos, estudos de grupo, cursos de quaisquer natureza gratuitos ou pagos, presenciais ou online, mídia impressa, livros impressos ou digitais, e-books, webnars, lives, discussões em grupos abertos ou fechados de quaisquer mídia ou natureza, palestras e similares, aulas ou qualquer outro uso, seja ele comercial ou não.

Indiferente do canal usado pela nossa marca, as informações pertencem à nossa empresa e a nossa história e trajetória, portanto, seja em nosso site, e-commerce, blog, redes sociais ou em qualquer outro meio onde a marca SWEET LUCY estiver presente, não é autorizado o uso sem prévia comunicação e devida autorização da administração da empresa. O uso ilegal, sem autorização, acarretará, sem prévia comunicação, a processo judicial.

Para TCC (trabalho de conclusão de curso) favor entrar em contato via Central de Atendimento, previamente.

5.  Identidade Visual Proprietária: Imagens, Identidade Visual e Ativos Criativos Gerados por Inteligência Artificial

A SWEET LUCY desenvolve, utiliza e mantém ativos criativos e visuais próprios, incluindo imagens geradas, editadas ou aprimoradas por inteligência artificial, que fazem parte de sua identidade estética, comunicação e estratégia comercial.

Todos os conteúdos visuais produzidos pela marca — independentemente da tecnologia empregada — constituem ativos intelectuais protegidos e exclusivos da SWEET LUCY.

5.1. Abrangência da Proteção

A proteção da propriedade intelectual da SWEET LUCY aplica-se a todo o ecossistema visual da marca, incluindo, mas não se limitando a:

• imagens geradas por inteligência artificial;
• fotografias e composições visuais originais;
• imagens editadas, tratadas ou aprimoradas digitalmente;
• campanhas publicitárias e editoriais;
• identidade visual de coleções e produtos;
• personagens e representações humanas criadas para campanhas;
• modelos visuais e direções criativas desenvolvidas pela marca;
• composições estéticas, cenários e ambientações visuais;
• documentação criativa, diretrizes visuais e conceitos de marca.

5.2. Natureza do Ativo Intelectual

Todos os ativos visuais desenvolvidos e gerados pela SWEET LUCY são resultado de processo criativo próprio, que envolve direção artística, curadoria estética, desenvolvimento conceitual, refinamento visual e seleção criteriosa de resultados.

A proteção não se limita ao arquivo final da imagem, mas se estende a todo o processo criativo, incluindo conceitos, composições, estilos, diretrizes e características distintivas desenvolvidas pela marca.

5.3. Proibições de Uso Indevido

É expressamente proibido, sem autorização prévia e formal da SWEET LUCY:

• reproduzir, copiar ou imitar ou "se inspirar" qualquer ativo visual da marca;
• utilizar imagens ou elementos visuais como referência para criação de conteúdo por terceiros;
• realizar engenharia reversa de identidade visual, estilo ou composição estética;
• treinar sistemas de inteligência artificial com ativos visuais da marca;
• criar obras derivadas, variações ou adaptações baseadas em conteúdos da SWEET LUCY;
• utilizar qualquer ativo visual da marca em projetos de terceiros, comerciais ou não;
• replicar estilos, composições ou identidades visuais distintivas da marca.

5.4. Imagens Geradas ou Editadas por Inteligência Artificial

As imagens geradas ou editadas por inteligência artificial desenvolvidas para ou pela SWEET LUCY são protegidas como ativos intelectuais exclusivos da marca.

A utilização de inteligência artificial não reduz nem altera a natureza autoral e criativa dos conteúdos produzidos, uma vez que tais materiais resultam de trabalho criativo, concepção estética e curadoria humana aplicada pela marca.

Dessa forma, tais conteúdos são protegidos nos mesmos termos que qualquer outro ativo criativo da SWEET LUCY, incluindo fotografias, campanhas e peças publicitárias tradicionais.

5.5.  Aplicação Tecnológica

A proteção prevista neste item aplica-se independentemente da tecnologia utilizada para criação ou manipulação dos ativos visuais, incluindo:

• fotografia tradicional;
• vídeo;
• design gráfico;
• edição digital;
• computação gráfica;
• inteligência artificial generativa;
• modelos sintéticos;
• tecnologias futuras de geração de imagem/video.

5.6. Violação de Direitos e Consequências

O uso não autorizado de qualquer ativo visual da SWEET LUCY poderá configurar violação de direitos autorais, propriedade intelectual, concorrência desleal, apropriação indevida de identidade visual e demais infrações previstas na legislação aplicável.

A SWEET LUCY reserva-se o direito de adotar medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais cabíveis para proteção de seus ativos, incluindo remoção de conteúdo, interrupção de uso indevido e reparação por perdas e danos.

5.7. Proteção da Identidade Visual

A identidade visual da SWEET LUCY é um ativo estratégico da marca e inclui todos os elementos visuais que compõem sua comunicação estética, incluindo modelos, personagens, campanhas e representações visuais desenvolvidas sob sua direção criativa.

Qualquer tentativa de reprodução, imitação ou utilização desses elementos fora do contexto autorizado da marca é estritamente proibida.

IMPORTANTE: Estas informações complementam todas as demais políticas e normas aplicadas pela marca e vice e versa.

Dúvida? Central de Atendimento SWEET LUCY